Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0464.7/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Canelinha. (construção de unidade de saúde)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0465.8/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Nova Trento. (prestação de serviços na área da saúde)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0466.9/2011

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Cocal do Sul. (instalação do Quartel da Polícia Militar)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0467.0/2011

Autoriza a doação de imóvel no Município de Águas de Chapecó. (prestação de serviços na área da saúde)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0468.0/2011

Autoriza a cessão de uso de espaços físicos de imóveis pertencentes ao Estado. (instalação de postos de atendimento bancário e postos de atendimento eletrônico do Banco do Brasil)

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0469.1/2011

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Criciúma e estabelece outras providências.

Entrada
19/10/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0470.5/2011

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio. Foi Apensado a este processo o PL/0277.6/2012

Entrada
19/10/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0617.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Recreativa Cruzeiro, do Município de Blumenau.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0618.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste - ACISMO, do Município de São Miguel d' Oeste, referente ao exercício de 2010.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0446.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação Álvaro José de Oliveira, de Florianópolis.

Entrada
18/10/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada