Processo Legislativo

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Exibindo 16.201 - 16.210 de 35.087

Processo físico

PLC/0042.6/2011

Transforma os cargos remanescentes de Juiz Especial, criados no Quadro da Magistratura de Primeiro Grau pelo art. 2º da Lei Complementar nº 398, de 2007, em cargos de Juiz de Direito de entrância final e especial.

Entrada
08/11/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0013.6/2011

Altera as Resoluções nºs 001 e 002, de 11 de janeiro de 2006, e adota outras providências.

Entrada
08/11/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0626.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Loteamento Alfa Park e Adjacências - AMOLAPA, de Blumenau, referente ao exercício de 08/2010 a 07/2011.

Entrada
01/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0486.2/2011

Altera da Lei nº 11.321, de 1999, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Curitibanos.

Entrada
01/11/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0487.3/2011

Inclui no currículo escolar da rede estadual de Ensino Fundamental estudos sobre agroecologia, e adota outras providências.

Entrada
01/11/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0488.4/2011

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amigos de Joinville e Região Norte Catarinense, com sede no Município de Joinville.

Entrada
01/11/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0489.5/2011

Institui a Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/11/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0625.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreativa e Esportiva Tiago - ARETI, de Blumenau, referente ao exercício de 08/2010 a 09/2011.

Entrada
31/10/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0484.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Caridade e Culto Afro-Brasileiro Abassa de Inkisse Nzazi, de Araquari. *RECONSTITUÍDO

Entrada
31/10/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0485.1/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Cassuli de Pesquisa e Estudos Avançados de Negócios Empresariais, de Jaraguá do Sul.

Entrada
31/10/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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