Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0495.3/2011

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais ou financeiros aos municípios, na forma que menciona, e adota outras providências.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0496.4/2011

Determina que as empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais estaduais e adota outras providências.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0497.5/2011

Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente São José, de Caibi.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0498.6/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua dos Caçadores e Transversais, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0499.7/2011

Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade Nova Vida, de Lebon Régis.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0627.4/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, de Garopaba, referente ao exercício de 2010.

Entrada
08/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0490.9/2011

Institui o mês Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher.

Entrada
08/11/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0491.0/2011

Altera a Lei nº 9.778, de 1994, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Pinhalzinho.

Entrada
08/11/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0492.0/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Xanxerê. (desenvolvimento de atividades voltadas à cultura e educação)

Entrada
08/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0493.1/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação da Pessoa Ostomizada da Regional Florianópolis)

Entrada
08/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada