Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0504.9/2011

Institui o Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0505.0/2011

Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0506.0/2011

Institui o Programa de Reuso Racional de Águas e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0173.0/2013

Entrada
22/11/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0507.1/2011

Institui o dia 13 de maio como Dia do Antigomobilista.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0508.2/2011

Declara de utilidade pública a ONG entre Amigos e Crianças, com sede no Município de São Lourenço do Oeste.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0509.3/2011

Altera a Lei nº 12.751, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários de Porto União.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0510.7/2011

Altera a Lei nº 12.789, de 2003, que reconhece o Município de Nova Veneza como Capital Catarinense da Gastronomia Italiana.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0511.8/2011

Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas públicas da rede de ensino estadual.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0512.9/2011

Dispõe sobre os benefícios aos professores e especialistas da educação básica, da rede pública federal, estadual e municipal de ensino, bem como para professores da rede privada, para o acesso a eventos culturais e desportivos.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0513.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Semeando Vida, de Criciúma.

Entrada
22/11/2011
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver