Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0046.0/2011

Altera o inciso II, do art. 8º da Lei Complementar nº 260, de 22 de janeiro de 2004.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0047.0/2011

Concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0633.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da Marinha, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0529.7/2011

Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar Oncológica Pediátrica de Santa Catarina - FHOPSC, no Município de São José.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0530.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Deus Está Aqui, com sede no Município de Içara.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0531.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação Nosso Deus, com sede no Município de Içara.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0532.2/2011

Declara de utilidade pública a União de Associações Comunitárias de Içara, com sede no Município de Içara.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0533.3/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Radiodifusão Comunitária de Içara, com sede no Município de Içara.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0534.4/2011

Declara de utilidade pública a União das Associações dos Conselhos Locais de Saúde, com sede no Município de Içara.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0535.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação da 3ª Idade Conviver, com sede no Município de Major Vieira.

Entrada
29/11/2011
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver