Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0635.4/2011

Encaminha a minuta da alteração do Estatuto Social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. - CELESC, para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo da Companhia.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0538.8/2011

Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade Verdes Colinas, de Rancho Queimado.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0539.9/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação dos Militares da Reserva de SC)

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0540.2/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares de SC)

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0541.3/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Fundação Nova Vida)

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0542.4/2011

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Movimento Nacional de Educação no Trânsito - MONATRAN)

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0543.5/2011

Altera o "caput" do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 15.531, de 2011, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0546.8/2011

Dispõe sobre abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista e estabelece outras providências.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0547.9/2011

Institui a Gratificação de Atividade de Gestão em Metrologia e Qualidade para os servidores do Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC e estabelece outras providências.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0548.0/2011

Altera a Lei nº 13.880, de 2006, que dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por pessoal civil e estabelece outras providências.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver