Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0551.5/2011

Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Blumenau.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0552.6/2011

Inclui o Profissional de Educação Física nos concursos da área da saúde no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0553.7/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Beneficência Evangélica Luterana, de Joinville.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0554.8/2011

Institui o Dia Estadual do Extensionista Rural, a ser comemorado no dia 6 de dezembro no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0048.1/2011

Incorpora gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, do Grupo Segurança Pública e do Grupo Justiça e Cidadania e adota outras providências.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0049.2/2011

Institui a Política Estadual do Cooperativismo e adota outras providências.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0014.7/2011

Altera dispositivo da Resolução nº 05/2008, alterada pela Resolução nº 03/2009 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Entrada
06/12/2011
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0544.6/2011

Inclui no rol dos exames obrigatórios a serem realizados pelas maternidades e pelos estabelecimentos hospitalares públicos e privados do Estado de Santa Catarina o Teste do Coraçãozinho, ou exame de oximetria de pulso, aos recém-nascidos e adota outras providências.

Entrada
01/12/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0545.7/2011

Reconhece como Escola de Ensino Médio João Kuchler a extensão de ensino médio em atividade na Comunidade de Rio da Anta, no Município de Santa Terezinha.

Entrada
01/12/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0634.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2011.

Entrada
30/11/2011
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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