Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 16.091 - 16.100 de 35.087

Processo físico

PL./0571.9/2011

Denomina Cintia Constantino o elevado edificado na SC-401, Km 3,95, comunidade de Vargem Pequena, Município de Florianópolis.

Entrada
14/12/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0572.0/2011

Acrescenta alínea "b" ao inciso I do art. 6º da Lei nº 13.205, de 2004, que organiza os Serviços de Verificação de Óbito - SVO - no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/12/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0573.0/2011

Dispõe sobre as empresas patrocinadoras de escolas públicas e adota outras providências.

Entrada
14/12/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0574.1/2011

Dispõe sobre afixação de placas padronizadas nas farmácias e drogarias estabelecidas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
14/12/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0564.0/2011

Declara de utilidade pública a Associação Olhos para o Futuro, de Itapema.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0565.0/2011

Declara de utilidade pública o Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0566.1/2011

Declara de utilidade pública a Associação do Conservatório de Artes Musicais - ACAM, de Chapecó.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0567.2/2011

Denomina Haroldo Neumann o Centro de Educação Profissional do Bairro Progresso, de Rio do Sul.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0568.3/2011

Declara de utilidade pública o Instituto João Eduardo Lasta, de Iporã do Oeste.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0569.4/2011

Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, para o exercício de 2012, em conformidade com o disposto nos arts. 28, § 2º da Constituição Federal e 39, inciso XV, da Constituição do Estado.

Entrada
13/12/2011
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver