Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0028.2/2012

Dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2012

Declara de utilidade pública o Instituto Socio-econômico Nossa América - ISEA, com sede no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0001.9/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do i3 - Instituto Internacional de Inovação, de Florianópolis.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0002.0/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê - APADAVIX, referente ao exercício de 2010 e 2011.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0010.3/2012

Declara de utilidade pública a Cooperativa Santo Antônio dos Anjos dos Criadores nos Campos Públicos de Laguna - COOPERSANTO, com sede no Município de Laguna.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0011.4/2012

Disciplina a iniciativa popular de leis a que se refere o § 1º do art. 50 da Constituição Estadual.

Entrada
08/02/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00445/2012

Veto parcial ao PL/0525/11, de autoria Governamental, que altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e adota outras providências.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00446/2012

Veto parcial ao PL/0524/11, de autoria Governamental, que altera a Lei nº 15.510, de 2011, que institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR III e estabelece outras providências.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00465/2012

Veto parcial ao PL/0428/11, de autoria do Deputado Jean Kuhlmann, que institui o Dia Catarinense da Educação Ambiental.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00475/2012

Veto parcial ao PL/0345/10, de autoria do Deputado Elizeu Mattos, que autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo, e adota outras disposições.

Entrada
07/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver