Processo físico
Torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nas edificações do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 01/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Carlos Chiodini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.385, de 01/03/12
01/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi
05/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
05/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
05/03/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
20/03/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon CONTRÁRIO
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/05/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 116/12, de 15/05/12
16/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
16/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/527.5/12 (D.L)
22/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação