Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0018.0/2012

Institui o Dia Estadual do Manezinho no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0019.1/2012

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0020.5/2012

Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0021.6/2012

Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0022.7/2012

Institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2012

Institui a Política Estadual para o Exercício da Atividade Profissional de Cuidador de Idoso.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2012

Institui o Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil, no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2012

Cria Programa de Orientação aos Pais para uma Melhor Aprendizagem dos Filhos no Ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2012

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Proteção à Pessoa Portadora de Autismo e adota outras providências.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2012

Institui o Dia Estadual de Luta dos Portadores de Câncer Infantil, no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2012
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver