Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0092.6/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Cultural Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0093.7/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Colégio Auxiliadora - 1º e 2º Graus, de Campos Novos, referente ao exercício de 2011.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0162.7/2012

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e adota outras providências.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0163.8/2012

Altera a Lei nº 13.120, de 2004, e estabelece outras providências. (limite das obrigações de pequeno valor)

Entrada
08/05/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0164.9/2012

Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF, de Florianópolis.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0165.0/2012

Institui o Dia Estadual da Ordem Internacional das Filhas de Jó.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0166.0/2012

Altera o item 17 da Seção II do Anexo Único da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0013.1/2012

Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 447, de 2009, que dispõe sobre a ampliação da licença gestação para a servidora efetiva e da licença paternidade ao servidor efetivo, cria a licença parental e estabelece outras providências.

Entrada
08/05/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0161.6/2012

Dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e adota outras providências.

Entrada
26/04/2012
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0001.7/2012

Requer a sustação dos efeitos do Decreto estadual nº 4.272, de 2006, que regulamenta o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, instituído pela Lei nº 12.929, de 2004.

Entrada
26/04/2012
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver