Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0179.1/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Loteamento Araucária, de São José, referente ao exercício de 2011.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0180.5/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Edson Filho (Centro de Educação Especial - Vida e Arte), de Tubarão, referente ao exercício de 2011.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0181.6/2012

Solicita a alteração da Lei nº 14.810, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Edson Filho (Centro de Educação Especial - Vida e Arte), com sede no Município de Tubarão.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0182.7/2012

Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2012 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2012, do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2012

Proíbe a imposição de limites de tempo para a utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0206.2/2012

Dispõe sobre a regulamentação da pesca da Tainha com caniço nos rios do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0207.3/2012

Denomina Professora Carmem Antonia Balbinot Pelizza a Escola de Ensino Médio Integral da rede estadual de ensino, no Município de Chapecó.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0208.4/2012

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Recreativa de Garuva.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0209.5/2012

Declara de utilidade pública a Associação Pró-Solidariedade e Vida Bom Pastor, de Blumenau.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0210.9/2012

Os estabelecimentos comerciais no ramo da gastronomia, as margens das praias do litoral catarinense e às margens de rios ou lagoas, disponibilizarão contêineres de lixo nas cores azul, vermelho, verde, amarelo e marrom.

Entrada
12/06/2012
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver