Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação FloripAmanhã, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC), de Joaçaba, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Crioula Lageana (ABCCL), referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da FAHECE - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.
Dispõe sobre a divulgação do serviço de denúncia, reclamação, atendimento eletrônico e informações Disque 135 da Previdência Social, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Institui a Semana Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), no Estado de Santa Catarina.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0232.4/2013
Veto parcial ao PL./0344.0/2012, de autoria dos Deputados José Nei Ascari e Carlos Chiodini, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Veto total ao PL./0161.6/2012, de autoria do Deputado Dado Cherem, que dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e adota outras providências.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Pesquisas Ambientais e Desenvolvimento Humano Catarinense (IPADHC), de Capivari de Baixo, referente ao exercício de 2012.