Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0017.5/2014

Cria cargos de Analista Técnico e Técnico Administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0018.6/2014

Altera a Lei Complementar n° 188, de 1999, e a Lei Complementar n° 391, de 2007, que institui o Fundo Especial da Defensoria Dativa e estabelece outras providências.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0019.7/2014

Define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
05/08/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0478.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0494.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da FAHECE - Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0495.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garopaba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0496.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia (IPENO), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0497.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Cristã do Templo de Jurerê Internacional, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0498.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0499.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE), referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver