Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Deus Está Aqui, de Içara, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2014.
Processo físico
Indica para apreciação os seguintes nomes, para que sejam reconduzidos, respectivamente, ao cargo de Defensor Público-Geral, o Senhor Ivan Cesar Ranzolin, ao cargo de Subdefensor Público-Geral, o Senhor Sadi Lima e ao cargo de Corregedor-Geral, o Senhor George Dias Zaccarão. ----------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 040 - DL, de 2014
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Orquidófila de Chapecó (ASSOC), referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos de Joaçaba, referente ao exercício 2013.
Processo físico
Concede licença ao Governador do Estado.
Processo físico
Concede licença ao Vice-Governador do Estado.
Processo físico
Altera a redação do Capítulo VII, da Seção II e da Seção IV do Título IX da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Volume XII)
Processo físico
Altera a Lei n° 8.399, de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Segurança Pública (ACSP), de Capinzal.