Processo físico
Altera a Lei n° 10.792, de 1998, que disciplina regras sobre a ocupação de vagas em estacionamentos de veículos localizados em imóveis pertencentes a órgãos ou empresas da administração direta, indireta e ou autárquica do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 08/10/2014 |
|---|---|
| Autoria | Gilmar Knaesel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/10/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.743, de 09/10/14
08/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
13/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
14/10/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Aldo Schneider
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Ana Paula Lima
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Mauro de Nadal
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Narcizo Parisotto
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Neodi Saretta
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
25/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Mauro de Nadal
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0048.6/2011
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Desapensado para arquivamento - Fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação