Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0643.4/2014

Encaminha documentaçao para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Companhia de Dança Fabíula Morgana, de Salete, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0644.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Dança Studium Dance, de Salete, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0645.6/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0646.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes (ICETRAN), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0647.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Velha Guarda da Unidos da Coloninha (G.R.V.G.U.C.), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0648.9/2014

Solicita a alteração da Lei nº 12.606, de 2003, que declara de utilidade pública a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0649.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Radiodifusão Comunitária de Içara, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0650.3/2014

Encaminha Demonstrativos Financeiros do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativos ao 2º semestre de 2013 e ao 1º semestre de 2014. Acompanham este processo IV Anexos

Entrada
02/09/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0651.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garuva, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0652.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Anti-Álcool e Dependência Química de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense, em Praia Grande, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada