Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0242.6/2014

Institui o Dia dos PMs Evangélicos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0243.7/2014

Declara de utilidade pública a Associação Impacto, de Tubarão.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Carlos Stüpp
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0244.8/2014

Declara de utilidade pública o Comitato Veneto de Santa Catarina, de Nova Veneza.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Carlos Stüpp
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0245.9/2014

Institui o Dia Estadual do Direito à Verdade e à Memória, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0246.0/2014

Declara de utilidade pública a Academia Alcantarense de Letras, de São Pedro de Alcântara.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Paulo França
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0247.0/2014

Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0248.1/2014

Altera a Lei n° 13.318, de 2005, acrescentando a obrigação de instalação de mapa tátil, nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0249.2/2014

Altera a Lei n° 13.287, de 2005, que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Pavilhão da Caridade - Creche Lar Maria Ofélia Guimarães, de Joinville.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0250.6/2014

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Pelicano-108/SC, de Blumenau.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0251.7/2014

Declara de utilidade pública a Instituição Futuro Aprendiz (EFA), do Município de Araranguá.

Entrada
03/09/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver