Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 12.451 - 12.460 de 35.087

Processo físico

OF./0654.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down (ADESD), de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0655.8/2014

Solicita a alteração da Lei nº 9.087, de 1993, que declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down (ADESD), de Joinville.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0657.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Esportiva e Cultural Luís Alves, de Luís Alves, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0658.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul, em Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0662.7/2014

Encaminha documentação da Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), solicitando a elaboração de projetode lei de declara de utilidade pública.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0663.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista, referente aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0664.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Apoio à Vida (GAVI), de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0005.8/2014

Aprova os nomes dos Senhores Ivan Cesar Ranzolin, Sadi Lima e George Dias Zaccarão, para recondução aos cargos de, respectivamente, Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral e Corregedor-Geral da Defensoria Pública.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2014

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Judô, de Florianópolis.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2014

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Equipe @rromba, de Blumenau.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver