Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0672.9/2014

Solicita a alteração da Lei nº 12.768, 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Cunha Porã.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0673.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0674.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lira-Circolo Italiano Di Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0675.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Recreativa e Esportiva Tiago (ARETI), de Blumenau, referente aos exercícios de 2010 a 2013.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0676.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0677.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0678.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Tênis, em Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0679.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Escolar Hamônia, de Ibirama, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0680.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhar Juntos, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0255.0/2014

Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, de Jaraguá do Sul.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver