Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0693.3/2014

Encaminha documentação do Instituto Caracol, de Navegantes, solicitando a elaboração de Projeto de de Lei de declara de utilidade pública.

Entrada
11/11/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0288.9/2014

Declara de utilidade pública o Programa Viver Ações Sociais, de Chapecó.

Entrada
11/11/2014
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2014

Altera o art. 8°, inciso V, alínea "f", da Lei n° 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, para isentar do imposto os veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Entrada
11/11/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2014

Institui o mês Novembro Dourado, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0291.4/2014

Veda o uso de veículos pertencentes às Corporações de Bombeiros Militares e Voluntários para desfile de homenageados, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/11/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0284.5/2014

Altera o art. 1° da Lei n° 16.020, de 2013, que dispõe sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) ao Programa Pacto por Santa Catarina (PACTO).

Entrada
05/11/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0285.6/2014

Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Livres e Comunitárias no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/11/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0286.7/2014

Institui o Dia Estadual de Sensibilização para a Prematuriedade.

Entrada
05/11/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0287.8/2014

Fixa subsídio de Deputado Estadual, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/11/2014
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0690.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Campo d'Agua Verde (AMCAV), de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
04/11/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver