Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 10.801 - 10.810 de 35.086

Processo físico

OF./0736.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Santo Antônio dos Anjos dos Criadores nos Campos Públicos de Laguna (COOPERSANTO), referente ao exercício de 2014.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0737.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garuva (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0560.6/2015

Declara de utilidade pública o Clube da Lady, de São Bento do Sul.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0561.7/2015

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Antonio Heronaldo de Sousa.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0562.8/2015

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Dilvo Ilvo Ristoff.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0563.9/2015

Institui o Dia Estadual do Engenheiro de Materiais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0564.0/2015

Dispõe sobre a exclusiva denominação de polvilho azedo, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0565.0/2015

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa de Nossa Senhora Aparecida do Município de Treze de Maio.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0734.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0735.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver