Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Exibindo 151 - 160 de 220

Processo físico

PL./0374.6/2011

Institui a planta medicinal símbolo do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/09/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0260.8/2011

Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Entrada
05/07/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0174.0/2011

Altera a Lei nº 15.449, de 2011, que institui a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2011

Declara de utilidade pública a Ação Social São Judas Tadeu, com sede no Município de Brusque.

Entrada
17/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0010.0/2011

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar da Agricultura Agroecológica e Sustentável. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
05/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0135.4/2011

Dispõe sobre a adoção de medidas de compensação sobre as operações de redução de alíquota relativas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no Programa Pró-Emprego e estabelece outras providências.

Entrada
03/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0004.2/2011

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar em Defesa da Moralidade Pública.

Entrada
16/03/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0003.1/2011

Revoga o art. 195 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0004.0/2010

Requer a sustação dos efeitos do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.740, de 2009, que altera e acrescenta dispositivos ao regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, aprovado pelo Decreto nº 3.748, de 1993.

Entrada
01/12/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0359.7/2010

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Profissionais e Amadores de Caniço do Rio Araranguá. *RECONSTITUÍDO

Entrada
11/11/2010
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver