Processo físico
Dispõe sobre a adoção de medidas de compensação sobre as operações de redução de alíquota relativas ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no Programa Pró-Emprego e estabelece outras providências.
| Entrada | 03/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.279, de 03/05/11
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
04/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
04/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
04/05/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
05/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
05/07/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
04/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do autor através do RQS/1245.2/2013, de 03/12/13
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2013
Coordenadoria de Documentação