Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Exibindo 111 - 120 de 220

Processo físico

PL./0542.4/2015

Reconhece o Município de Belmonte como Capital Catarinense dos Trilheiros.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0543.5/2015

Institui a Semana Catarinense de Conscientização sobre o Perigo do Alcoolismo Precoce.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0508.2/2015

Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado a língua de imigração "Hunsrückisch", originada dos imigrantes alemães e descendentes radicados em Santa Catarina.

Entrada
17/11/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0208.4/2015

Institui a Rota Catarinense da Uva e do Vinho.

Entrada
09/06/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0163.8/2015

Altera dispositivo da Lei nº 15.736, de 2012, que dispõe, define e disciplina a piscicultura de águas continentais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
14/05/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0042.0/2015

Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor por violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2015

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Padre João Alfredo Rohr, "in memoriam".

Entrada
12/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2015

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Homero de Miranda Gomes, "in memoriam".

Entrada
11/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0005.3/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense pela Reforma Política.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0005.6/2015

Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver