Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense de Práticas Integrativas em Saúde.
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Ato da Presidência n° 019-DL/2019 - Constitui
Requerem a instalação do Fórum Parlamentar do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais.
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Ato da Presidência n° 071-DL/2019 - Constitui
Requerem a instalação do Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica.
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Ato da Presidência n° 072-DL/2019 - Constitui
Institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular na data que especifica.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Declara de utilidade pública o Centro Evangélico de Formação e Assessoria à Pastoral Popular (CEFAPP), de Palmitos.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Declara de utilidade pública a Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA), de Chapecó.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Susta, com fundamento no art. 40, VI, da Constituição do Estado de Santa Catarina, o Decreto nº 1.608, de 2018, que abre crédito suplementar em favor dos Encargos Gerais do Estado.
Dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0963.0/2018, APROVADO em 05/12/2018
Dispõe sobre a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio do Estado de Santa Catarina para fins de aquicultura e adota outras providências.