Processo Legislativo

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Pesquisa: jogos
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PL./0097/2026

Denomina "Medalha Sarah Louise Held" a medalha concedida à atleta campeã na modalidade Karatê, naipe feminino, dos Jogos Abertos de Santa Catarina, a partir da 65ª edição (JASC 2026).

Entrada
02/03/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0722/2025

Inclui as Modalidades Esportivas Futevôlei e Beach Tennis nos Jogos Abertos de Santa Catarina e nas competições escolares promovidas pelo Governo do Estado.

Entrada
01/10/2025
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0612/2025

Inclui as modalidades esportivas Pádel e Badminton nos Jogos Abertos de Santa Catarina.

Entrada
29/08/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0428/2024

Institui o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (ludopatia), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/09/2024
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Respondida a Diligência