Processo Legislativo

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Pesquisa: inteligência artificial
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MSV/1656/2026

Veto Total ao Projeto de Lei nº 0359/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, que "Institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências".

Entrada
05/03/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0594/2025

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo de letramento digital das escolas públicas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
25/08/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Cumprida a Diligência

PL./0359/2024

Institui o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
24/07/2024
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Veto total