Processo Legislativo

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Matéria legislativa:
Exibindo 1.501 - 1.510 de 1.522

Processo físico

SL./0007.2/2010

Dispõe sobre a promoção de ações que venham legitimar a garantia dos direitos humanos da pessoa idosa.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica Professor Heleodoro Borges
Setor atual
Gabinete Dep. Nilson Gonçalves
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

SL./0008.3/2010

Dispõe sobre a criação de espaços para serem utilizados como Centro de Lazer e Cultura Comunitário.

Entrada
14/04/2010
Autoria
Escola de Educação Básica Padre Miguel Giacca
Setor atual
Gabinete Dep. Genésio Goulart
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0015.4/2009

Submete à apreciação o nome do Senhor Paulo Antônio Webster para ter assento como Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0016.5/2009

Submete à apreciação o nome do Senhor Antônio Carlos Machado Junior para ter assento como Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0002.8/2007

Uma lei que obriga a retirada dos entulhos e ferragens ao lado dos Postos Das Polícias Federal e Estadual

Entrada
07/03/2007
Autoria
Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0001.7/2007

Um projeto que estipule novos critériosd para aposentadoria integral dos Ex-Governadopres de santa Catarina

Entrada
06/03/2007
Autoria
União dos Bombeiros Evangelicos de SC
Setor atual
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0001.6/2005

Anexa ao Município de Bandeirante a localidade de Linha Adolfo Ziguelli, a ser desmembrada do Município de Paraíso.

Entrada
05/04/2005
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
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Processo físico

ABS/0003.8/2004

Anexa ao Município de Jaborá a localidade de Linha São Cristóvão, a ser desmembrada do Município de Ouro.

Entrada
31/08/2004
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0002.7/2004

Anexa ao Município de Coronel Freitas a localidade de Linha Ipiranga, a ser desmembrada do Município de Cordilheira Alta.

Entrada
31/03/2004
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0001.6/2004

Anexa ao Município de Aurora a localidade de Coqueiral, a ser desmembrada do Município de Agronômica.

Entrada
24/03/2004
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver