Processo físico

TCV/0001.6/2002

Encaminha os Ajustes Sinief n. 08/01 a 010/01, o Protocolo ICMS n. 35/01, o Convênio ECF n. 02/01 e os Convênios ICMS n.s 105/01 a 142/01 e 01/02 a 07/02, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Entrada 19/02/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. JOARES PONTICELLI

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PDL/0001.4/2002

  • Autuado

    07/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    07/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Finanças e Tributação

    08/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/03/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. NELSON GOETTEN

    08/03/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    27/03/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Rosa

    01/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Aguardando Reunião da Comissão de Finanças e Tributação

    03/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    03/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.228

    09/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário da Assembléia n° 4.976

    09/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.883

    11/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    16/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa