Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8584/97-7 - SAO JOAO DO SUL; 8626/97-6 - MORRO GRANDE; 8643/97-6 - JACINTO MACHADO; 9969/97-4 - JOACABA; 9973/97-2 - IBIAN; 10027/97-7 - ZORTEA; 10237/97-7 - RIQUEZA; 10243/97-1 - CALMON; 13392/97-2 - SOMBRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.234, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 17/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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