Processo físico

TC/1222.1/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8584/97-7 - SAO JOAO DO SUL; 8626/97-6 - MORRO GRANDE; 8643/97-6 - JACINTO MACHADO; 9969/97-4 - JOACABA; 9973/97-2 - IBIAN; 10027/97-7 - ZORTEA; 10237/97-7 - RIQUEZA; 10243/97-1 - CALMON; 13392/97-2 - SOMBRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.234, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 17/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.