Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14768/97-0 - MACIEIRA; 14830/97-0 - PALMEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRA- BALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.259, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 17/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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