Processo físico

TC/1204.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 14768/97-0 - MACIEIRA; 14830/97-0 - PALMEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRA- BALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.259, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada 17/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.