Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6589/97-7 - CUNHA PORA; 6590/97-0 - GUARACIABA; 6598/97-6 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 6599/97-4 - MACIEIRA; 7853/97-0 - NOVA VENEZA; 7859/97-0 - ANGELINA; 7862/97-0 - IRATI; 7863/97-8 - SAO BONIFACIO; 7865/97-4 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 7866/97-2 - VIDEIRA; 7867/97-0 - CACADOR; 7869/97-7 - DESCANSO; 7877/97-8 - MONDAI; 7944/97-8 - RIO DOS CEDROS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.191, DE 30 DE SETEM- BRO DE 1997.
| Entrada | 17/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação