Processo físico

TC/1127.0/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8425/97-5 - ANTONIO CARLOS; 8427/97-1 - CANELINHA; 8429/97-8 - RANCHO QUEIMADO; 9956/97-2 - SERRA ALTA; 10016/97-1 - CAIBI; 10234/97-2 - NOVA ITABERABA; 10235/97-0 - CHAPECO; 10241/97-5 - XAXIM; 10260/97-1 - ANGELINA; 10372/97-1 - GUARUJA DO SUL; 10373/97-0 - CORONEL FREITAS; 10397/97-7 - CORONEL MARTINS; E 10409/97-4 - SAO JOAO BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.178, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.

Entrada 29/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação