Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS 9981/96-3 - ARARANGUA; 9996/96-1 - RIO DO CAMPO; 9998/96-8 - TUBARAO; 10.012/96-9 - ANITA GARIBALDI; 10.013/96-7 - ITAPOA; 10.014/96-5 - FORQUILHINHA; 10.061/96-7 - CAMBORIU; 10.064/96-1 - ITAIOPOLIS; 10.081/96-1 - URUSSANGA; E 10.227/96-0 - FLORIANOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJE- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 02/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação