Processo físico
Aprova os Termos de Convênios ICMS n.s 60 a 79/97, celebrados na 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, realizada em Manaus - AM, constantes das cópias anexas. *RECONSTITUÍDO*
| Entrada | 01/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
01/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
05/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DIVISAO DE EXPEDIENTE
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE JUSTICA
04/07/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/07/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/08/2000
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of.n. 009/05
01/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
05/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
05/04/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação