Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS NS. 5927/97-7 - FRAIBURGO; 5934/97-0 - CORUPA; 5935/97-8 - GUARAMIRIM; 5936/97-6 - JARAGUA DO SUL; 5938/97-2 - MARAVILHA; 5942/97-0 - PINHALZINHO; 5943/97-9 - IBIRAMA; 5944/97-7 - SANTA CECILIA; 5946/97-3 - JOINVILLE; E 5949/97-8 - RIO DAS ANTAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AS ASSOCIACOES DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ATENDI- MENTO EM CASOS DE INCENDIO E CALAMIDADE PUBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.935, DE 23 DE JUNHO DE 1997.
| Entrada | 25/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação