APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS NS. 5927/97-7 - FRAIBURGO; 5934/97-0 - CORUPA; 5935/97-8 - GUARAMIRIM; 5936/97-6 - JARAGUA DO SUL; 5938/97-2 - MARAVILHA; 5942/97-0 - PINHALZINHO; 5943/97-9 - IBIRAMA; 5944/97-7 - SANTA CECILIA; 5946/97-3 - JOINVILLE; E 5949/97-8 - RIO DAS ANTAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AS ASSOCIACOES DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ATENDI- MENTO EM CASOS DE INCENDIO E CALAMIDADE PUBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.935, DE 23 DE JUNHO DE 1997.