Processo físico
APROVA OS CONVENIOS: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 87/91 - BALNEARIO CAMBORIU; VIGESIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 72/91 - AGUAS MORNAS; DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 184/91 - MATOS COSTA; 175/91 - LONTRAS; 137/91 - GUARUJA DO SUL; 196/91 - OURO; 123/91 - FAXINAL DOS GUEDES; DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 98/91 - CAIBI; 113/91 - CORREIA PINTO; DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO N. 107/91 - CATANDUVAS; DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS NS. 99/91 - CAMBORIU; E 103/91 - CAMPOS NOVOS, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO DESCENTRALIZACAO DO ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.982, DE 01 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 25/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação