Processo físico
APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 021/93 - NOVA ITABERABA; OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 261/91 - TIMBE DO SUL; 264/91 - TRES BARRAS; 259/91 - TANGARA; 251/91 - SAO MIGUEL D'OESTE; OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 260/91 - TIJUCAS; 282/91 - XAVANTINA; 239/91 - SAO CARLOS; 231/91 - SALETE; 127/91 - GALVAO; 190/91 - NAVEGANTES; 017/93 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; O DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO N. 138/91 - HERVAL DO OESTE; O DECIMO NONO TERMO ADITIVO N. 164/91 - JOACABA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DO ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.980, DE 01 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 25/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação