Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 244/95 - PALMITOS; O QUARTO TERMO ADITIVO N. 359/95 - RIO DOS CEDROS; O QUINTO TERMO ADITIVO N. 204/95 - SAO JOSE DO CERRITO; SEXTO TERMO ADITIVO N. 58/95 - RIQUEZA; OITAVO TERMO ADITIVO N. 10/93 - ARVOREDO; DECIMO TERMO ADITIVO N. 230/91 - ROMELANDIA; OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 40/93 - RIO RUFINO; 19/93 - PORTO BELO; 09/93 - NOVO HORIZONTE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.981, DE 01 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 25/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação