Processo físico
APROVA OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 144/91 - IMBITUBA; 153/91 - ITA; 155/91 - ITAJAI; 176/91 - LUIS ALVES; OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 187/91 - MONDAI; 119/91 - DIONISIO CERQUEIRA; OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 207/91 - PINHALZINHO; 143/91 - IMARUI; O DECIMO OITAVO TERMO ADITIVO N. 205/91 - PETROLANDIA; O DECIMO NONO TERMO ADITIVO N. 130/91 - GASPAR; O VIGESIMO TERMO ADITIVO N. 111/91 - CONCORDIA; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.984, DE 01 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 25/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
31/12/1840
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação