Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13288/97-8 - AGUA DOCE; 13289/97-6 - MAJOR VIEIRA; 13290/97-0 - PORTO UNIAO; 13291/97-8 - SAO BENTO DO SUL; 13292/97-6 - TRES BARRAS; 13293/97-4 - IRINEOPOLIS; 13294/97-2 - CHAPECO; 13295/97-0 - CANOINHAS; 13316/97-7 - PAPANDUVA E 13317/97-5 - MONTE CASTELO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO IMPLANTACAO DE UM SETOR DE EDUCACAO ES- PECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.076, DE 23 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 18/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação