Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10083/97-8 - POMERODE - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA; 10084/97-6 - BLUMENAU - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA; 10255/97-5 - LONTRAS - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS DE LONTRAS; 10266/97-0 - TAIO - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO; 10376/97-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTEIRA DE PIRA- JUBAE; 10380/97-2 - TUBARAO - LAR DA MENINA; 10385/97-3 - ICARA - ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10386/97-1 - CRICIUMA - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INTEGRADO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 06 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.010, DE 03 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação