Processo físico

TC/0958.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10083/97-8 - POMERODE - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA; 10084/97-6 - BLUMENAU - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA; 10255/97-5 - LONTRAS - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS DE LONTRAS; 10266/97-0 - TAIO - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO; 10376/97-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTEIRA DE PIRA- JUBAE; 10380/97-2 - TUBARAO - LAR DA MENINA; 10385/97-3 - ICARA - ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10386/97-1 - CRICIUMA - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INTEGRADO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 06 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.010, DE 03 DE JULHO DE 1997.

Entrada 14/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.