Processo físico

TC/0914.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10008/97 - PAIAL; 10016/97 - CAIBI; 10027/97 - ZORTEA; 10028/97 - VARGEM BONITA; 10088/97 - PALMEIRA; 10089/97 - PAINEL; 10091/97 - CELSO RAMOS; 10092/97 - CAPAO ALTO; 10093/97 - BOCAINA DO SUL; E 10102/97 - LACERDOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 1997.

Entrada 14/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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