Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10008/97 - PAIAL; 10016/97 - CAIBI; 10027/97 - ZORTEA; 10028/97 - VARGEM BONITA; 10088/97 - PALMEIRA; 10089/97 - PAINEL; 10091/97 - CELSO RAMOS; 10092/97 - CAPAO ALTO; 10093/97 - BOCAINA DO SUL; E 10102/97 - LACERDOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.993, DE 02 DE JULHO DE 1997.
| Entrada | 14/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.